Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundacao Helena Antipoff, 12258331 Maristela Valeria da Silva – PEB – 3 - Ibirite - 30/11/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 10130987 Maria do Socorro Zorzal Carvalho Pinto – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 2 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 11131356 Lazara Maria de Lima Andrade – ASB – 2 - Itatiaiucu - 10 - 21/03/2022 A 30/03/2022 - , 11487782 Maria Aparecida Penido – PEB – 1 - Itauna - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 12220620 Eder de Souza Messias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03822376 Maria Venceslina Costa – AUSS – 2 - Onde se Lê: 3,25.05.2018,27.05.2018,1485/2018,MG 29.05.2018 - Leia-se: 3,21.05.2018,23.05.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resende – PEB – 1 - Mateus Leme - 30 - 17/09/2018 A 16/10/2018 158.I, 09691049 Tania Stela de Castro Resende – PEB – 3 - Mateus Leme - 30 - 17/09/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 10107217 Marlene Rosa de Bem – SEIV – 1 - Contagem - 5 - 20/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 10107217 Marlene Rosa de Bem – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06028906 Juscelino Rodrigues Cordeiro – PEB – 1 - Mantena 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Cristiane de Souza Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13572318 Rodrigo Leoncio – PEB – 3 - Nova Lima - 9 - 18/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 14167027 Jaque Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 14433395 Jane Batista Pinheiro – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 12210381 Enicio Carlos de Sena – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 12226817 Ana Maria Mendes do Espirito Santo Resende – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 05/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 25 - 27/10/2016 A 20/11/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elena Guerra – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 3 - Chale 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 1 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10448876 Maria Isabel Mendes Marques Monteiro – PEB – 4 - Matipo - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 10802932 Silvana de Souza Lucas – PEB – 4 - Mutum - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r