Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO 3914 JULIANA CRISTINA TAKEMURA(OAB: 238119/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AGROTERENAS S.A. CANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a0812 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO 5ª Câmara Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara INTIMAÇ

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 472 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019 conheceudos embargos de declaração opostos por D'BRASIL INDÚSTRIA DA MODA LTDA - ME; no mérito, sem divergência, Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário negou-lhes provimento. Acórdão Processo Nº RO-0010677-87.2017.5.03.0098 Relator Luiz Otávio

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 473 RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010677-87.2017.5.03.0098 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRENTE: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, D'BRASIL INDUSTRIA DA MODA LTDA - ME RECORRIDO: D'BRASIL INDUSTRIA DA MODA LTDA - ME, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos por D'BRASIL

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 negou-lhes provimento. 902 Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018 Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, Acórdão no DEJT dia 29.11.2018 (divulgada no dia 28.11.2018). Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018 Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão Processo Nº RO-0010677-87.2017.5

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3096 bem como vista da audiência designada no Juízo Deprecado (Id 45a4a13). DIVINOPOLIS, 30/06/2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0010677-87.2017.5.03.0098 AUTOR MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA VECCHI DE SOUZA(OAB: 92372/MG) RÉU D'BRASIL INDUSTRIA DA MODA LTDA - ME ADVOGADO AROLDO TEIXEIRA ROCHA(OAB: 9069/GO) TESTEMUNHA TIAGO FRANQUILINO SILVA ALVES TESTEMUN

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 6842 partes para impressão e apresentação diretamente na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sendo desnecessária sua assinatura ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO física. JUDICIAL/RECURSAL assinado digitalmente e à disposição das partes para impressão e apresentação diretamente na CAIXA OBS: O endereço eletrônico para verificar a autenticidade do ECONÔMICA FEDE

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 9680 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 3ª TURMA - 5ª CÂMARA processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010961-05.2021.5.15.0104 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE : MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA 2º RECORRENTE : MUNIC�

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Intimação Processo Nº ROPS-0010291-44.2014.5.03.0104 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA ADVOGADO DANIELA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 084773) ADVOGADO PATRICIA DE CASTRO FERREIRA(OAB: 61474) ADVOGADO VALERIA DE CARVALHO(OAB: 063034) RECORRENTE AGNALDO ANTONIO CARNEIRO ADVOGADO VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB: 0048165) RECOR

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 808 Acórdão Processo Nº RO-0010677-87.2017.5.03.0098 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE D'BRASIL INDUSTRIA DA MODA LTDA - ME ADVOGADO AROLDO TEIXEIRA ROCHA(OAB: 9069/GO) RECORRENTE MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA VECCHI DE SOUZA(OAB: 92372/MG) ADVOGADO WASHINGTON JOSE FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 100987/MG) RECORRIDO MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 811 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO no DEJT, dia 05.11.2018 (divulgada no dia 31.10.2018 ). ECONÔMICO. Na esfera trabalhista, a aferição do grupo econômico não está adstrita à conceituação atribuída ao instituto pelo Direito Comercial. Para a configuração do grupo empresarial, a qu