Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, DEIVIDE MOREIRA CABRAL, Masp 1466232-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto. Ficando o servidor ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO REGIMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO Art. 1º - O Conselho é órgão consultivo, de assessoramento e integrante da estrutura administrativa do Parque Estadual Serra do Ouro Branco (PESOB). Atua em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e, seu Regimento Interno dispõe sobre suas atribuições e composição, em conformidade com a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistem