Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO7(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SECTES/UNIMONTES Nº 9652 /2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CARREIRA DE ANU – ANALISTA UNIVERSITÁRIO SERVIDOR ATIVO LOTADO NA UNIMONTES – RETIFICAÇÃO Onde se lê: SITUAÇÃO ANTERIOR NOME DO SERVIDOR MASP Cod. Adm Classe Descrição da classe Caius Marcellus Reis Silveira 1045931-1 2 ANAD A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9579, DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a retificação do posicionamento de servidora do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 01907 publicada dia 08/05/2018. Outorgado: Levino Pinheiro de Morais Filho. CPF: 177.940.056-04. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 02446 publicada dia 07/06/2018. Outorgado: Patureba Cereais Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 14441141 Dalila Mendes Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 06/10/2018 A 07/10/2018 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 30 - 14/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 03643228 Luiz Claudio Ferreira – PEB – 2 - Vargem Alegre - 30 - 14/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 03763067 Mariabete Miranda Vasconcelos Breder – PEB – 1 - Imbe de Minas - 10 - 28/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 03767506 Solanja Maria Batista Mendes – ATB – 1 - Caratinga - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 05176375 Anamaria Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2019 Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982.08.2018.813.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO SRE LOCALIDADE METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA PEB1A 3 GEOGRAFIA ORIGEM ESC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Silva Chaves, MASP 391.332-4, CPF 565.557.766-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Conselheiro Lafaiete / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2009, com proven