Publicações Judiciais ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima 0000302 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009311-46.2012.404.0000 - 200770040009692/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ALFREDO ANTONIO GASPERIN ADVOGADO : Carlos Eduardo Makoul Gasperin AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004236-26.2012.404.0000 - 72110017465/SC RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA

Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: REFINADORA CATARINENSE S/A ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: ARVOREDO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: PRIMAVERA SOCIETARIAS LTDA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: ARQUIPELAGO TURISMO SA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: PEDRA BRANCA LTDA ADVOGADO: MAR

Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: REFINADORA CATARINENSE S/A ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: ARVOREDO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: PRIMAVERA SOCIETARIAS LTDA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: ARQUIPELAGO TURISMO SA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: PEDRA BRANCA LTDA ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) APELANTE: MUL

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nº 00003320420158210091/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo PARTE AUTORA : IRACI GLORIA DOS SANTOS ADVOGADO : Moises Frada Ramalho ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. O

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : TRANS IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA/ 0000322 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0014890-09.2011.404.0000 - 200171050038366/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : TRANSPORTE COLETIVO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA/ ADVOGADO AGRAVADO : Ricardo Josue Puntel : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000323 AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto AGRAVADO ADVOGADO : PEDRA BRANCA LTDA/ : Mariano Martorano Menegotto AGRAVADO : ADVOGADO AGRAVADO : Mariano Martorano Menegotto : REFINADORA CATARINENSE S/A ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto AGRAVADO : PRIMAVERA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA/ ADVOGADO USATI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA/ : Mariano Martorano Menegotto AGRAVADO ADVOGADO : USATI S/A REFINADORA DE ACUCAR : Mariano Martorano

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : REFINADORA CATARINENSE S/A ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto APELANTE : HOTEL PORTO INGLESES LTDA ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto APELANTE : PRIMAVERA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto APELANTE : GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO : Mariano Martorano Menegotto APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Res

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Rodrigo Octavio Rosa dos Santos(OAB: 17710/SC) ASSOCIACAO DE CREDITO SOLIDARIO DO NORTE NORDESTE DE SANTA CATARINA RAFAEL BERTOLDI COELHO(OAB: 23103/SC) MARIANO MARTORANO MENEGOTTO(OAB: 15773/SC) BANCO DO EMPREENDEDOR RAFAEL BERTOLDI COELHO(OAB: 23103/SC) MARIANO MARTORANO MENEGOTTO(OAB: 15773/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19153 Ricardo Motomura Acórdão Sustentação Oral: Dr. Mariano Martorano Menegotto e Dra. Francelina de Sousa Machado. Sonia Maria de Barros Desembargadora Relatora Processo Nº RO-1002134-81.2016.5.02.0085 Relator SONIA MARIA DE BARROS RECORRENTE H. D. S. M. ADVOGADO FRANCELINA DE SOUSA MACHADO(OAB: 300668/SP) RECORRENTE VALDINEIA BEZERRA DE SOUSA MACEDO ADVOGADO FRANCELI

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19158 Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: VOTOS Sonia Maria de Barros (RELATORA) Dóris Ribeiro Torres Prina (REVISORA) Ricardo Motomura Acórdão Sustentação Oral: Dr. Mariano Martorano Menegotto e Dra. Francelina de Sousa Machado. Sonia Maria de Barros Desembargadora Relatora Processo Nº RO-1002134-81.2016.5.02.0085 Rela