Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0