Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.074  181 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constitui

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 35.079 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00281/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. Origem: ANANINDEUA Destino: SALINÓPOLIS Servidor(es): 5920685 - MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO Período: 03/08/2022 a 05/08/2022 Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 840661 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDA

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº559 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 2022/ 921544 Servidor: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO Matrícula: 57188175/4 Cargo: Diretor do Departamento de Música Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, a ser realizada pelo profissional JOSÉ GERALDO XAVIER DE SENA, qualificado para realizar Oficina de Músi

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  65 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 do de 01.06.1985 a 27.01.2004, conforme Portaria nº 133 de 01.06.1985; através do Decreto Governamental de nº 4.371 de 19.06.1986, publicado no Diário Oficial do Estado de, 19.06.1986, teve o cargo transformado em efetivo de Agente Administrativo, código GEP-AS-901.1, classe “A”. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 27.01.2004. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA