Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2566 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0806380-51.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANA MARIA VIEIRA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA DA COSTA OAB: 20174/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE MIRANDA CORDOVIL OAB: 27585/PA Participação: AUTOR Nome: FRANCELINO BRAGA DUARTE Participação: FISCAL DA LEI N

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2198 arregimentando mais jovens e adolescentes. Como consequências, o ato infracional trouxe uma repercussão danosa a toda sociedade, uma vez que o tráfico de drogas pode ser visto como um “câncer social”, através do seu ciclo pernicioso vitimando mais e mais famílias. Assim, levando-se em conta a gravidade e as circunstâncias da infração (art. 112, § 1º), suas consequências, a capac

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 439 DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, PODER JUDICIÁRIO utilizando o saldo integral da conta judicial n.º 1800107330216, JUSTIÇA DO proceda às seguintes movimentações: 1 - TRANSFERIR para a CONTA CORRENTE do Advogado(s) do reclamante a Importância existente na conta judicial referida - INTIMAÇÃO crédito líquido do reclamante, conforme dad

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 195 de Haydée Araújo de Sousa. Inventariante: Araci Terezinha Callegari de Souza e outro. Embargado: Roberto Montenegro de Souza Braga. Embargada: Ana Maria Vieira Braga. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: transferência. 0012920-55.2000.8.06.0101/500

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 36 DO ESBULHO HÁ MENOS DE ANO E DIA E A PERDA DA POSSE, O QUE JUSTIFICA O DEFERIMENTO DA LIMINAR REINTEGRATÓRIA, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS A SUA CONCESSÃO. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 MANTEVE A IDEIA DAS AÇÕES DE FORÇA NOVA, AQUELAS INTENTADAS NO LAPSO TEMPORAL DE ANO E DIA DO ESBULHO, REQUISITO ESTE CUMPRIDO NA PRESENTE LIDE, UMA VEZ QUE A PARTE I

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 da Lei 12.153/09. À parte Autora para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 15:18:04. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0703058-86.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARINALVA MARIANO DE SOUSA. Adv(s).: DF0043233A - JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, DF0049749A - THIAGO DANTAS PESSOA. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 175 0621523-89.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Andre Ricardo Morais dos Santos. Advogado: Andre Ricardo Morais dos Santos (OAB: 20548/CE). Paciente: Luiz Paulo Batista da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prev

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5825 127/130 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 20 de setembro de 2016 Faço saber que pretendem se casar HOEGLESON BRAGA SARMENTO e ANA CLÁUDIA MONTEIRO ROQUE, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III e IV, do Código Civil brasileiro. O habilitante é natural de Alenquer - PA, nascido a 4 de janeiro de 1980, de profissão Vigilante, residente Rua José Francisco, 818, Asa Branca,

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. O art. 178 da Lei Complementar 840/2011 estatui que a Administração deve rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade (Princípio da Autotutela). No mesmo norte, o art. 119 da referida Lei Complementar dispõe sobre a forma de reposição e indenização ao erário pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 48 (OAB: 2199/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Crato. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0002069-75.2014.8.06.0000. 0003376-37.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/ CE). Apelada: Maria