Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 422 NÚMERO ÚNICO: 475-59.2008.8.06.0154. AÇÃO CÍVEL: RETIFICAÇÃO. REQUERENTE: ANDRÉ LOPES PEREIRA DE AQUINO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA REGINA DA SILVA LOPES. Intimar o defensor do requerente: Dr. Luís Carlos Ferreira e Silva, inscrito na OAB-CE nº 7.117 da audiência de oitiva de Antonio José Pereira de Aquino, Maria Regina da Silva Lopes e de André Lopes Pere

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 649 366 1) 84-45.2010.8.06.0151/0 - Tombo: 20102389 - AÇÃO PENAL REU.: CARLOS DANIEL DE QUEIROZ BEZERRA VITIMA.: MARIA ESYNAYLHE MARINHO MONTENEGRO. AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Intimar acerca da audiência de instrução e julgamento que se realizará em 20 de março de 2013, ás 9 horas, na 2ª Vara de Quixadá-CE”- INT. DR(S). CARLOS FERNANDES M. NETO , DURCIRENE MARINHO MON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CTN, para atribuir ao despacho do juiz que ordenar a citação o efeito interruptivo da prescrição. Firmou-se, na jurisprudência, que a referida Lei Complementar deve ser aplicada imediatamente aos processos em curso, desde que a data do despacho que ordenar a citação seja posterior à sua entrada em vigor.Firme ainda é o entendimento de que a demora da citação, sem concorrência do exeqüente, mas decorrente apenas da demora dos mecanismos judiciários ou de atos fraudulentos do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 PROCESSO :0003336-44.2015.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valéria Pinheiro Vieira REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003074-77.2015.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sidnei Suleiman ADVOGADO : 314294/SP - Bruna Scola Bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 REQTE : F.B.R. ADVOGADO : 280153/SP - Juliana Cristina Marcheti REQDO : C.H.S.M.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003069-55.2015.8.26.0565 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria de Lourdes Aggio de Oliveira ADVOGADO : 315840/SP - Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte IMPTDO : Prefeito do Municipio de São Caetan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de execução da verba de sucumbência fixada nos autos dos embargos à execução fiscal, realizada nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.Houve manifestação do executado a fls. 257 e 273/4, com a apresentação das guias de depósitos judiciais.Após a conversão em renda do valor depositado em juízo, a exequente requereu a extinção do feito, considerando a satisfação da obrigação (fls. 279-v).É o relatório. Decido.Tendo em vista a satisfação d

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de março de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007675-92.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.007675-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1534 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aurora Pereira dos Santos Salvador - Municipalidade de São Caetano do Sul - Intime-se a Fazenda, para querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.Com a impugnação, remetam-se ao contador e após, independente de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1347 100, apto. 22 e box de garagem nº 09, nesta Comarca, e, nessa condição receberam carnês referentes aos lançamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo dos exercícios de 2010 a 2015; ocorre que houve grave violação ao preceito constitucional est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP144508 - RENATO DE BRITTO GONCALVES E SP140212 - CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO) X SEMP TOSHIBA S A X INSS/FAZENDA A exequente Semp Toshiba SA não deu cumprimento a determinação de fls. 186, o que impossibilita o prosseguimento da execução da sentença. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0048168-77.2009.403.6182 (2009.61.82.048168-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 050674219.1995.403.6182 (95.0506742-9) ) - ANTONIO DE JESU