Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 85 Intime-se, inclusive o Ministério Público. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém (PA), 09 de dezembro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0800772-65.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DA

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3563 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0800028-02.2020.8.14.0055 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO OAB: 26594/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MONIKE CHRISTINA TABORDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO OAB: 2

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 262 jurídica própria. A autonomia funcional e administrativa foi concedida à Defensoria pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, mas não altera o entendimento que é órgão público integrante do Poder Executivo do ente federativo que a criou, que no caso concreto é o Estado do Pará.A eventual criação de um fundo contábil próprio para dar efetividade ao mandamento constitucional da autonomia

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 264 comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa (tradicionalmente conhecido como ?periculum in mora?)[3].Na hipótese específica dos autos, as recorrentes interpuseram o presente recurso visando a reforma da decisão do juízoa quoque indeferiu a liminar pleiteadaque visava anular o Edital de Convocação nº 02/2020, que as considerou inaptas e não habilitadas p

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 86 Notifique-se a autoridade coatora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações acerca do pedido inicial, conforme artigo 12 da Lei nº 12.0616/09. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, artigo 12 da Lei nº 12.016/09. Com o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação do MP, retornem-me os autos concluso

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 108 Julgador: 1ª Turma de Direito PúblicoRecurso: Agravo de InstrumentoAgravantes: Maria Rafaelle Siqueira do Nascimento e Monike Christina TabordaAdvogada: Danielle Siqueira Nascimento OAB/PA 26.594Agravado: Município de São Miguel do Guamá/ParáRelator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DESPACHO A gratuidade processual é para aqueles que verdadeiramente são pobres no sentido da lei, conforme red

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 URE 04 - MARABÁ EMANUELLE BATISTA CAMACHO PARAUAPEBAS URE 04 - MARABÁ KELSO PALHETA MONTEI PARAUAPEBAS URE 04 - MARABÁ NATANY RODRIGUES DA SILVA CANAÃ DOS CARAJÁS URE 04 - MARABÁ JULIANE BARBOSA DE SOUSA CURIONÓPOLIS URE 05 SANTARÉM JÚLIO HELENO LAGES PEREI SANTARÉM URE 06 - MONTE ALEGRE JORGE ANTONIO VALENTE LINS BRASI MONTE ALEGRE URE 06 - MONTE ALEGRE JOHUB JERFFESON BARRIGA DE OLIVEI PRAINHA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 107 Araguaia, que nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA (Processo nº 0007426-84.2019.8.14.0017), determinou ao Oficial de Registro de Imóveis de Conceição do Araguaia, proceder à averbação sem valor declarado do desmembramento do imóvel rural denominado Fazenda João e Maria, com encerramento das Mat. 30.523 e 30.524, com encerramento destas e abertas novas matrículas para os imóveis oriundos das

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 265 ofício de notificação e, ainda, como mandado de citação.São Miguel do Guamá, 31/01/2020HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETOJuiz de Direito?. Em suas razões (id. 2681757 ? págs. 1/16), asagravantes Maria Rafaelle Siqueira Nascimento e Monike Christina Taborda, após breve exposição dos fatos e tratar da admissibilidade recursal, sustentaram, em síntese, que tiveram seus diplomas de Licenciatura

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 12ª URE: ITAITUBA DISCIPLINA: ARTES ORDOÊNIA CHAVES LIMA 13ª URE: BREVES DISCIPLINA: ARTES ORISVALDO DE SOUZA FERNANDES 14ª URE: CAPANEMA DISCIPLINA: ARTES LUDMILA MELLO DA SILVA RORIMA DIANA OLIVEIRA ESTEVES YSTHEFANE FERREIRA OLIVEIRA CAMILA DO SOCORRO ARANHA DOS REIS CLAUDIO GUIMARÃES DE PAULA ABRAÃO DOS SANTOS NEVES MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO THIAGO ALMEIDA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA GABRIELA ABBUD DO AMARAL 15ª URE: CONCEIÇÃO DO A