Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2966 Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora. Os alimentos não incidirão sobre o décimo terceiro salário do alimentante. 5 - Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 321 parte ré, não tendo ele se desincumbiu do ônus probatório dos fatos constitutivos do direito invocado. Com efeito, não produziu o mesmo qualquer prova acerca do comportamento culposo imputado à demandada Maria Odete, inexistindo elementos no quadro probatório disponível capazes de ensejar a irrupção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2053 pré-executividade são de ordem pública, que devem ser conhecidas de ofício. Sendo assim, conhecida que seja ausência da execução de ofício, pelo Juiz, o que é a regra, não há necessidade de argüição de tais matérias, pelas partes ou terceiros, o que é a exceção. ... A chamada “exceção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2961 dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 2.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência. Int. - ADV: ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP), ROBERTA MA

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN SANTOS FEITOSA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 117V, COM PRAZO DE 15 DIAS 00998 Proces

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 38 3A. VARA DE SAPE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00923 Processo: 0000420-06.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA LUNA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: WEDME DA SILVA SOARESVITIMA: CARLA DAYANA VALDEVINA DE VASCONCELOS Despacho: Audiencia de Instrucao designa

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 34 SERRA BRANCA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SERRA BRANCA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00913 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 22/03/2017 AS 10:00 HORAS. VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 49 3A. VARA DE SAPE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01187 Processo: 0000515-02.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 conciliacao designada para o dia11/20/2017, o advogado devera comparecer a audiencia aprazada acompanhado da parte autora. 01084 Processo: 0000777-49.2016.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ANTONIO TAVARES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: IVANILDO JOSE TAVARES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: LUIZ J