423 Resposta da Pesquisa maria nilma pereira - em: 28/05/2025
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Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 (1106) REQUERENTE: SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME REQUERIDO: EDITORA ABRIL S.A. SENTENÇA A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença de ID Num. 16719693, sob alegação de obscuridade. Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. O que pretende a embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreci�
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO 773 MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO AQUIRAZ RIVIERA - SUBCONDOMINIO DAS UNIDADES U.A. ''A-04'' E ''A-05'' VARA DO TRABALHO DE IGUATU Edital Edital Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CONDOMINIO AQUIRAZ RIVIERA - SUBCONDOMINIO DAS UNIDADES U.A. ''A04'' E ''A-05'', por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notifi
Edição nº 55/2019 20070110221183 20070110221183 20070110221183 20070110221183 20070110221183 20070110221183 20070110221183 20100111935798 20020110248896 20020110248896 20120111372424 20070110617845 20070110956023 20060110603755 20060110603755 20060110603755 20070111440313 20070111440313 20050110775132 20050110775132 20050110775132 20050110775132 20030110288060 20030110288060 20030110288060 20040110709879 20040110709879 20070110910606 20060110997683 20060110997683 20070110017818 200701100178
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 2037 recolhimentos, que deverão ser comprovados nos autos, sob pena de comunicação aos órgãos competentes e/ou execução. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3b668e III – CONCLUSÃO proferida nos autos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, SENTENÇA JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na recl
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região H.M.C. E.M.C. TATIANA DA SILVA MONTEIRO GABRIELLA MONTEIRO BRAGA PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Instituto de Previdência Social - INSS 2559 ADVOGADO MANOEL JOSE FILHO(OAB: 10414/BA) MARCUS VINICIUS CURI DE MATOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NILMA PEREIRA DE
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PROCESSO: 0000546-04.2020.5.05.0612 2664 Tomar ciência que foi procedida a liberação de crédito referente aos honorários advocatícios e que deverá comparecer diretamente a Fica V.Sa. notificada para:ciência da defesa e documentos juntados qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para pela ré, pelo prazo de dez dias, bem como informar acerca no
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0001102-21.2011.5.05.0612 RECLAMANTE CATIENE APARECIDA DE JESUS ROCHA ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA(OAB: 27879/BA) ADVOGADO ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES(OAB: 18142/BA) ADVOGADO GIANINE MIRANDA XAVIER(OAB: 52910/BA) 3320 RECLAMADO LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA MARLON NUNES M
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2396 - LAURA SOARES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência de que foi expedido alvará para liberação do FGTS em favor da reclamante, que se encontra Fica V.sa. notificada para tomar ciência do item 4 da certidão de inserto aos autos, de onde poderá ser impresso, não sendo triagem para regular
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3167 VITORIA DA CONQUISTA/BA, 04 de agosto de 2021. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000817-13.2020.5.05.0612 RECLAMANTE MARIA NILMA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL JOSE FILHO(OAB: 10414/BA) RECLAMADO MARCUS VINICIUS CURI DE MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da sentença de Id 9e20463, cuja conclusão é: “…
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000548-37.2021.5.05.0612 RECLAMANTE JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA RECLAMADO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA 2712 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da decisão de Id 20a6357, inclusive que foram expedidos alvarás de seg