Caderno único ● 03/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de abril de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) MARILENE OFUGI HAYAKAWA MAURÍCIO LINDEMEYER BARBIERI e outro(s) BRB - BANCO DE BRASILIA S/A ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 089402-2 Aleatória ESTEVAM MAIA SHIRLEI MARIA NEPOMUCENO TEIXEIRA VA

Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2008 Relator Des. SÉRGIO BITTENCOURT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2007 01 1 072825-3 ADEILTON DIAS SOARES JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SCLN 408 BRASILIA DF ADÃO RENATO KOSMALSKI GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI 9ª VCV-BSB - COBRANÇA SÉRGIO BITTENCOURT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relato

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOEL ALVES DOS SANTOS JOAO BOSCO DE SOUZA FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CHRISTINA PORFIRIO TELS SILVA e outro(s) 20ª VCV - BSB - DECLARATÓRIA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 066369-5 SÉRGIO BITTENCOURT VALDILEIA SOARES DA SILVA RO

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot