Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 310 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores constituindo direito indisponível, infenso à negociação coletiva do Trabalho: Presidente - JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; (Súmula 437, II, do TST), cabendo ao empregador a prova de sua Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES; e MARIA DE FÁTIMA correta concessão. Ainda, conforme entendimento consolidado na N

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 - Ministério Público do Trabalho da 11ª Região - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO RECORRENTE Processo Nº RO-0000978-42.2016.5.11.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO SIMONE SIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO EVELYN TA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 520 ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) MARIA CAROLINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB: 8868/AM) ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MIRIAN NOGUEIRA - POSTO MANAUTO LTDA 1. Expeça-se alvará à reclamante, por intermédio do seu patrono, referente ao depósito recursal de ID 1a32143, devendo o valor PODER JU

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 1965 Tudo nos termos da fundamentação, elaborada em conformidade prejudicial de prescrição e rechaça os pleitos da reclamante, e, por com o art. 93, IX da CF. fim, requer a total improcedência da ação. Intimem-se as partes. Instrução processual realizada no dia 13/10/2015, com o Nada mais. / MFLC interrogatório das partes e com a oitiva de suas testemunhas a

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 348 Sem razão a reclamada/embargante, cujas alegações não prosperam, pois não aponta nem omissão nem contradição nem JEANNE KARLA RIBEIRO obscuridade a ser sanada. O juízo se expressou farta e claramente Juiz(a) do Trabalho Substituto Decisão na sentença atacada, especificando os motivos que o levaram à procedência parcial do pedido. No caso em exame, verific

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região CONSTRUTORA GLOBONORTE LTDA - EPP 311 ADVOGADO MARIA CAROLINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB: 8868/AM) RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDIEL ALMEIDA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MIRIAN NOGUEIRA - POSTO MANAUTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. DECISÃO P

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 275 DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO O reclamante pleiteia em sua exordial suas verbas decorrentes da JEANNE KARLA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Despacho extinção do contrato de trabalho, bem como os depósitos fundiários e as multas dos arts. 477 e 467 da CLT, supostamente inadimplidos pela reclamada. Vislumbrou-se que o aviso de recebimen

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 349 subscritos por patronas habilitadas no processo (ID 1695467 e Ante o exposto, conheço e julgo PROCEDENTES os Embargos de 06e1552/2d77b8c). Declaração opostos pela reclamante MARIA MIRIAN NOGUEIRA para, sanando a obscuridade apontada, esclarecer que o prazo de DOS EMBARGOS DA RECLAMANTE 10 (dez) dias para juntada ao processo dos comprovantes de todos A reclamante o

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 219 173 LUZIMAR CARVALHO DE MELO E FILHO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”R.H. (13.ABR.11) J.A.A.Intime-se as partes para se manifestar sobre o laudo. Prazo comum de 05 (cinco) diasDemétrio de Souza PereiraJuiz de Direito”- INT. DR(S). ANTONIO FERREIRA MENDES , JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA , PEDRO IVAN COUTO DUARTE . Juiz(a) Titular : DEMETRIO DE SOUZA PEREIRA D

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 256 228 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foram processados os termos da Interdição de MARIA DAS DORES VARELA, a requerimento de MARIA SULAMI VARELA, tendo a sentença proferida às fls. 25/26, nos autos supra, declarada a Srª. MARIA DAS DORES VARELA, ora impossibilitado de praticar por si só, qualquer ato da vida civil por se