32 Resposta da Pesquisa maria michelly vasconcelos - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 557 ao mandado, o disposto no artigo 250 do referido Estatuto Processual Civil, servindo a presente como mandado. Expedientes necessários.”.”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 79) 1148-20.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31892017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RAIMUNDA NETA DE LIMA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão prolatada nos autos, conforma parte adi
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 506 51) 790-94.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17742013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do correspondente acórdão com o trânsi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 23 ANOS TRABALHADOS, COM A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFLEXOS SOBRE AS DEMAIS PARCELAS ATRASADAS.3 - NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA É DE TRATO SUCESSIVO, RENOVANDO-SE O PRAZO PRESCRICIONAL CONSTANTEMENTE. A CONDUTA IMPUTADA AO ENTE MUNICIPAL É DE ERRO NO PAGAMENTO DE PARCELA VENCIMENTAL, OU SEJA, VEM SE R
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 23 ANOS TRABALHADOS, COM A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFLEXOS SOBRE AS DEMAIS PARCELAS ATRASADAS.3 - NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA CONTROVERTIDA É DE TRATO SUCESSIVO, RENOVANDO-SE O PRAZO PRESCRICIONAL CONSTANTEMENTE. A CONDUTA IMPUTADA AO ENTE MUNICIPAL É DE ERRO NO PAGAMENTO DE PARCELA VENCIMENTAL, OU SEJA, VEM SE R
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 844 documentos de identificação civil oficial (com foto), sem prejuízo de alteração caso modificado o quadro pandêmico. Intimações e expedientes necessários nos termos do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos. ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119-A/CE) - Processo 0003250-09.2017.8.06.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 540 encartada no art. 496, § 3º, inciso III, do NCPC. Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003) e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Publique-se, registre-se e intime-se. Ereré/CE, 18 de setembro de 2017. MAGNO ROCHA TH�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 831 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000833-31.2013.8.06.0192 Cumprimento de sentença - Pagamento - EXEQUENTE: Alexsandro Valentins Leite - Com arrimo nos arts. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a certidão lavrada à fl. 235. Após, voltem-me conclusos para decisão. Expediente
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1096 contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: Leodecio Sombra de Lima - ANTE TUDO QUANTO EXPOSTO, com arrimo na legislação que envolve a matéria, sobretudo o art. 337, do CPP, bem ainda atento a jurisprudência pátria e seguindo o parecer do Ministério Público exarado às fls.158/160, DEFIRO o pedido de restituição da fiança formulado pelo requerente, dev