Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1136 44 parcialmente, a ordem impetrada, tornando definitiva a liminar anteriormente deferida (fls. 137/141), convertendo a prisão preventiva em medidas cautelares consistentes na proibição de se ausentar da comarca onde reside, sem prévia autorização judicial; comparecimento a todos os atos do processo e de manutenção atualizados

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 616 4 férias previstas para os meses de maio e outubro de 2012 para serem usufruídas nos meses de janeiro e julho de 2013, formulado pelo magistrado John Silas da Silva, Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca (Proc. CGJ nº 02153-0.2011.002); b) pedido de transferência de férias previstas para os meses de janeiro e fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1179 65 Comarca da Capital. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do Habeas Corpus, para, no mérito, por idêntica votação, denegar a ordem buscada, mantendo o acautelamento preventivo, como garantia da ordem pública, nos termos do voto do Relator. 25, Habeas Corpus nº 0801079-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 855 8 PATRÍCIA MARIA SIMÕES DE FRANÇA, Diretor Adjunto Especial I- DSE-1; JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE, Diretor Adjunto Especial I -DSE-1; JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS, Diretor Adjunto Especial I- DSE-1; JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação -DSE-1; LUÍS ANTÔNIO FREIRE DE MAGALHÃES, Diretor Adj

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 852 18 LEONOR MONTEIRO BALBINO, Chefe de Gabinete da Presidência CG/PTJ;MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Subchefe de Gabinete da Presidência, DSPJ-3; FREDERICO GEORGE BROTHERHOOD MEDEIROS JÚNIOR, Supervisor Administrativo, DS-1; MARIA JOSÉ DE HOLANDA BARROS PALMEIRA, Secretário-Geral da Justiça Itinerante, DS-2, BRUNA MARIA DU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 434 38 Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital; b) Acórdão TP 012/2011, proferido nos autos da Proposta para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 01130-9.2010.002, tendo como representada a magistrada Aída Cristina Lins Antunes, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 251 Cível - Data Base - AUTORA: Silvia de Oliveira Leite - DESPACHO Trata-se de ação ordinária que tem como objeto recebimento dos valores retroativos à data base do reajuste em 4,31% da remuneração dos servidores. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 926 59 Ministério Público. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Revisor: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito por idêntica votação, dar parcial provimento, no sentido de redimensionar a pena aplicada para 05 anos de reclusão e 425 dias-multa, a ser cumprida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 852 19 cargo, em comissão, de Diretor Adjunto Especial I, Símbolo DSE-1, Diretoria Adjunta da Administração DARAD. ATO Nº 28, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. - nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ HENRIQUE GAMA LINS, Analista Judiciário Especializado, para o cargo, em comissão, de Diretor Adjunto Especial I, Símbolo DSE-1, D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 855 9 em comissão, de Diretor Adjunto de Precatórios e RPV’S, Símbolo DSPJ-2. ATO Nº 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. - nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E MENDES, para o cargo, em comissão, de Diretor Adjunto, Símbolo DSPJ-1, da Diretoria Adjunta de Jurisprudência. ATO Nº 38, DE 03 DE JANEIRO DE