Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2, Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira MaSP Nome Cargo Adm. 982951-6 Cristiana Correa de Sá ATB 3ª 368871-0 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ILZA PONCIO VON RANDOW realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2017, às 14 HRS, na EE MINIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2018 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEBIH-Geografia, 1º cargo, Ato nº 114/2018, publicado em 08/05/18, por otivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 meses referente ao 3º quinquênio;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment