CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2032 ma devendo receber o tratamento de crédito pessoal consignado, com taxa de juros que represente a média do mercado de tais operações, ensejando o abatimento no valor devido, declaração de quitação do contrato ou a necessidade de devolução do excedente, de forma simples ou em dobro, podendo haver condenação em reparação por danos morais, conforme o caso con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2417 Logo, considerando que se encontra pacificado o entendimento de que a simples inscrição indevida em órgãos restritivos de crédito já tem o condão de gerar dano moral (in re ipsa), independentemente da produção de prova, apenas demonstrando-se o nexo causal entre a inscrição e o seu responsável, impõe-se a condenação da recorrida pelos danos extrapatrimon

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004876-72.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MS009099-LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004883-64.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICANOR JOSE SANDIM ADVOGADO: MS017348-NEMESIO DE OLIVEIRA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 243 quorum, e presente o Procurador do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator ACÓRDÃO Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004876-72.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: MS009099-LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004883-64.2015.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICANOR JOSE SANDIM ADVOGADO: MS017348-NEMESIO DE OLIVEIRA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1�

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 34033 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO DESEMBARGADOR RELATOR 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011992-84.2015.5.15.0067 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO RECORRIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP RECORRIDO: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E Votos Revisores ASSISTENCIA

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 16082617354795400 Intimação Intimação 578 Decisão de Intimação 16082110385698200 Decisão 000005743529 prevenção 16082617354770300 Comprovante de Notificação 000005659466 16081617483612600 Documento Diverso 000005743528 Residência 000005607942 16082616095648300 despacho Certidão 16081617482119600 CTPS assinatura CTPS 000005740830 000005607935

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001545-43.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FEITOSA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001547-13.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELY FERREIRA BORGES FONTAO ADVOGADO: SP312716

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 34036 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO DESEMBARGADOR RELATOR 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011992-84.2015.5.15.0067 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO RECORRIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP RECORRIDO: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E Votos Revisores ASSISTENCIA HCFMRPUSP ORIGEM:4ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 83 Parnaíba(PI), 25 de Janeiro de 2017. AURENY DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Data Audiência: 02/02/2017 08:44 horas. Notificação Ficam as partes NOTIFICADAS, através de seus advogados, para tomar ciência da audiência designada para o dia 02/02/2017 08:44 horas, para a mesma finalidade, devendo comparecer na sede da Processo Nº RTOrd-0001459-32.2016.5.22.0