Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 139 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO MARCIO DA SILVA - MARIA DA PENHA CARMELIO SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca da carta de arrematação (ID. e44c5d7). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Ofício Requisitório, id e96e49d. JOAO PESSOA/PB, 27 d

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO 971 Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab23ea4 proferido nos autos. DESPACHO A Secretaria da Corregedoria do E. TRT-13ª Região RECOMENDA que os processos pendentes exclusivamente de pagamento de precatórios sejam arquivados definitivamente, conforme o disposto Processo Nº ATOrd-0138300-51.2005.5.13.0010 AUTOR

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES(OAB: 16264/PB) YASLEY SUELLEM OLIVEIRA CHAVES RÉU 596 DESPACHO Defiro a habilitação requerida. Notifique-se. Intimado(s)/Citado(s): Ante a inércia da parte autora, inicie-se a contagem do prazo - MARIA APARECIDA MACENA DO NASCIMENTO SANTOS prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. O processo deverá ficar sobrestado. GUARABIR

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 121 Planejamento e Finanças deste Tribunal. PODER JUDICIÁRIO À Seção de Gestão de Precatórios para as providências cabíveis. JUSTIÇA DO , 22 de setembro de 2021. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz Auxiliar da Presidência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd5218 Processo Nº ATSum-0000543-96.2020.5.13.0007 AUTOR ALYSSON GUIMARA

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 907 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA IZAURA DE OLIVEIRA BATISTA JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, que JUSTIÇA DO se realizará no dia 14/06/2022, às 12:00 horas, por videoconferência. NOTIFICAÇÃO As partes deverão ingressar virtualmente na sala de audiência Ciência às partes

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 755 - ANDRE DOS SANTOS SALVIANO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Quanto a advogada do exequente, deve ser notificada para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a0fb2d apresentar seus dados bancários. proferida nos autos. GUARABIRA/PB, 07 de junho de 2022. DECISÃO: Não impugnados, homologo, por sentença, os

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 818 ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ULISVALDO CANTALICE DE LUCENA MUNICIPIO DE GUARABIRA ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000223-71.2019.5.13.0010 AUTOR MARIA JOSE BENICIO BARBOSA ADVOGADO FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO(OAB: 23125/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) AD

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 664 Defiro a habilitação requerida. Proceda a Secretaria as alterações no cadastro processual. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se Juiz do Trabalho Titular aos termos da petição da executada (id. 7cab870). Decorrido o prazo acima, sem manifestação, proceda a Contadoria a liquidação do julgado. GUARAB

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 850 autos pela CEF. Processo Nº ATOrd-0000299-95.2019.5.13.0010 AUTOR MARIA JOSE BENICIO MAXIMINO ADVOGADO FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO(OAB: 23125/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) ADVOGADO THAIS MONTENEGRO ARAUJO(OAB: 22973/PB) Da análise dos referidos documentos, depreende-se que o Município executado não efetuou nenhu

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARACAGI PREFEITURA JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 233 FUNDAMENTOS Da incompetência do juízo Toda a documentação inserida nos autos, inclusive pelo reclamado, Intimado(s)/Citado(s): comprova que o regime jurídico da reclamante é celetista. Sendo - ARACAGI PREFEITURA - MARIA JOSE BENICIO BARBOSA assim, não há razão para deferimento da p