Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 235 Procurador: Augusto César Bomfim Santos Filho (OAB: 6838/AL) Procurador: Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Apelado: Marcos Roberto Vieira Soriano Procurador: Francisca Rafaela Holanda Oliveira (OAB: 10965/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º ______/2018 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 304 Cível - Planos de Saúde - AUTOR: João Magalhães Belém Carneiro Júnior - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 10 horas e 40

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Maceió, Ano X - Edição 2214 214 retornarem conclusos a este Gabinete. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida. Utilize-se desta como ofício ou mandado. Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 24 de outubro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 1ª Câmara Cível Apelação 0707059-08.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Ana Marcia da Silva Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 1ª Câmara Cível Apelação 0707059-08.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Ana Marcia da Silva Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0717656-26.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado : Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 8511A/TO). Apelado : Marciano da Silva. Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0717859-56.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2183 Câmara Criminal Habeas Corpus 0804853-61.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo Impetrado : Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - Foro de Maceió Impetrante : José Fragoso Cavalcanti Impetrante : Gedir Medeiros Campos Júnior Impetrante : Bruno de Omena Celestino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1709 390 ainda que abreviada, por força do que dispõe o art. 93, IX da CF, o autor se encontra amoldado no que narra o art. 485, II, III do CPC.Nos termos do artigo acima, extingue-se o processo sem resolução de mérito “quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes”. É o caso dos auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 546 ADV: ÍTALO AUGUSTO FERREIRA MELO (OAB 5294/SE) - Processo 0700171-28.2019.8.02.0030/01 (apensado ao processo 0700171-28.2019.8.02.0030) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: Pedro Cassio Barros Florentino - Autos n° 0700171-28.2019.8.02.0030/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Pedro Cassio Barros Floren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 205 Advogada: Norma Sandra Duarte Braga Valença (OAB: 4133/AL) Advogado: Raimundo José Cabral de Freitas (OAB: 2266/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º ______/2018. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração em epígrafe, conforme dispõe o artigo 1.023, do C