Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 918 comum de dez dias, visto tratar-se de autos digitais.Em seguida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.Desde já, sem prejuízo do disposto acima, convém que as partes corrijam alguns equívocos cometidos quando dos pedidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 598 porque tinha medo que a vítima entrasse em sua casa, na sal ausência, e pegasse a sua família. O interrogando nunca disse à vítima que faria um boletim de ocorrência. A vítima tinha acabado de sair da cadeia ou da FEBEM, e parecia querer se engrandecer para cima dos mais fracos. Havia boatos no bairro d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002174-35.2015.403.6111 - LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA(SP352953B - CAMILO VENDITTO BASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Com vistas a combater apregoada síndrome de inefetividade da prestação jurisdicional, a partir da colaboração, ora conclamada, entre o magistrado, os mandatários judiciais e as próprias partes, com fundamento no disposto no artigo 130 do CPC e à vista da natureza do pedido formulado, designo perícia médica para o dia 29 de jan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002174-35.2015.403.6111 - LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA(SP352953B - CAMILO VENDITTO BASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Com vistas a combater apregoada síndrome de inefetividade da prestação jurisdicional, a partir da colaboração, ora conclamada, entre o magistrado, os mandatários judiciais e as próprias partes, com fundamento no disposto no artigo 130 do CPC e à vista da natureza do pedido formulado, designo perícia médica para o dia 29 de jan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002174-35.2015.403.6111 - LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA(SP352953B - CAMILO VENDITTO BASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Com vistas a combater apregoada síndrome de inefetividade da prestação jurisdicional, a partir da colaboração, ora conclamada, entre o magistrado, os mandatários judiciais e as próprias partes, com fundamento no disposto no artigo 130 do CPC e à vista da natureza do pedido formulado, designo perícia médica para o dia 29 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LUCENI MACEDO DE SOUZA - ME - 09.552.157/0001-02 SILMARA FERREIRA PATRICIO BRUM ME - 09.559.250/0001-30 TRACCIATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - ME - 09.564.424/0001-53 TULIO FERNANDES ALVIM PEREIRA - ME - 09.576.016/0001-11 ZONA K COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME - 09.569.677/0001-10 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para concessão de benefício previdenciário. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no entendimento de que a exigência não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no artigo 5.º, XXXV, da CF, uma vez que, inexistente pedido anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito.No caso analisado, verifica-se que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para concessão de benefício previdenciário. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no entendimento de que a exigência não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no artigo 5.º, XXXV, da CF, uma vez que, inexistente pedido anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito.No caso analisado, verifica-se que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05600226 Maria dos Passos Duraes Moreira – PEB – 1 - Formoso - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.II, 06085104 Vania Darch Alves da Silva – PEB – 1 - Buritis - 60 - 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13795802 Welington Goncalves Medeiros – ASP – 1 - Unai - 30 - 24/01/2017 A 22/02/2017 - 158.I 08 934590 - 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2507/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05527452 Maria das Gracas Balbino Amorim – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 39 - 22/06/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 05574405 Luciana Salg