Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es):Masp. 373052-0 Claudia Pereira do Nascimento, a partir de 05/05/2015; Masp. 373359-9 Ledna Nascimento de Sousa, a partir de 05/05/2015. 11 695730 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 40/2014 A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 28/2014 Sindicância Administrativa Sindicados: T.H.S., MASP:1187258-7, C. R. J., MASP: 1084059-3 e R. A. R., MASP: 1303710-6, lotados à época dos fatos no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências novembro e dezembro de 2015, conforme demonstrado no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$2.031.676,25 (dois milhões trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme discriminado a seguir: I - R$1.077.279,64 (um milhão setenta e sete mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Maria Barbosa Fran�