Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10969541 Ivana de Mattos Ferreira Lopes – PEB – 2 - Contagem 61 - 31/08/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11003134 Jaqueline Mendes Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11008638 Silmara Lopes Cortezao – PEB – 1 - Contagem - 14 - 31/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 11066347 Alex Domiciano de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 11101094 Fabiane Cintia Amarante – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcia Lopes Venuto Silva – ATE – 1 - Juiz de Fora - 11 - 12/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 08723066 Kelly Cristina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Santos Dumont - 30 - 14/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 38 - 11/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 Juiz de Fora - 38 - 11/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 08933350 Claudilene Christina de Oliveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves – PES - 06/10/2015 , 69215898620 - Silvana Diamantino Franca – PES - 05/10/2015 , 76954218634 - Jose dos Santos Filho – PES - 06/10/2015 , 73368008668 - Ildenilson Meireles Barbosa – PES - 06/10/2015 , 84497572668 - Antonio Wagner Veloso Rocha – PES - 06/10/2015 , 96604522687 - Guiomar Damasio Silva dos Reis – PES - 07/10/2015 , 93122420678 - Cassio Alexandre da Silva – PES - 07/10/2015 , 56953011653 - Janete Aparecida Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 70739510606 - Elza Helena Miranda da Silva – PEB - 08/06/2016 , 96902477604 Hortencia Morais de Souza – PEB - 07/06/2016 , 01278784675 - Ana Paula Felix – PEB - 08/06/2016 , 08177379607 - Jeane Mara Reis Silva – PEB - 07/06/2016 , 35523288829 - Ana Claudia Conte Ribeiro – PEB - 07/06/2016 , 011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Catia das Gracas Vidal – ATB - 18/04/2016 , 70876819668 - Jose Carlos Fernandes – ATB - 18/04/2016 , 04683207680 - Lucia Urbano de Carvalho – ATB - 18/04/2016 , 03845013621 - Glaidson da Silva Guerra – PEB - 21/03/2016 , 08762947605 - Izabela Van Ham Colchete – PEB - 21/03/2016 , 52588491634 - Giselene Antunes Guimaraes – PEB - 11/04/2016 , 89801520604 - Irenice Ventura da Cruz – ATB - 18/04/2016 , 46614109634 - Celio Aredes Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05541834 Maria Raimunda Silva – ASB – 3 - Ponte Nova - 14 - 08/07/2022 A 21/07/2022 - , 08621658 Luzia Andressa Martins Samp