Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE RE

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Processo Nº RR-0010556-63.2020.5.03.0095 MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. Advogado DR. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 118047-A/MG) RECORRIDO(S) WEMERSON FERREIRA ALVES Advogado DR. NEIFFERSON JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 93793-A/MG) Relator Intimado(s)/Citado(s): - CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. - WEMERSON FERREIRA ALVES

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogado - ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A. - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - JANETE CLEA DE SOUSA DA COSTA AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0010586-04.2018.5.18.0014 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) JHONNATAN SILVA FREITAS Advogada DRA. FLÁVIA OLIVEI

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO ALAN MOURA DE SOUZA DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225-A/MG) DR. CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586-A/MG) DR. MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987-A/MG) DR. OSNEY RODRIGU

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO - TEREZA FERREIRA DA SILVA Processo Nº AIRR-0010221-70.2020.5.15.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) ANA PAULA BEZERRA GUEDES DE CARVALHO Advogado DR. WALTER RICARDO TADEU MENEZES(OAB: 280394-A/SP) AGRAVADO(S) MARCOS SERGIO PINHEIRO JUNIOR Advogado DR. RAPHAEL DIAS DE OLIVE

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3893 13.467/2017, ocorrida em 11/11/2017, a espera pela condução desestimular lides temerárias.VI.Sob esse enfoque,fixa-se o fornecida pelo empregador, antes ou depois do labor, não pode ser entendimento, no sentido de que, em se tratando de reclamação considerada como tempo à disposição, já que, durante tal período, o trabalhista ajuizada após a vigência da Lei nº 13.46

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 757 pessoal para a uma prestação jurisdicional útil, deve o Ministério Público juntar diretamente os documentos probatórios, valendo-se de sua competência para requisitar documentos e informações de órgãos públicos e entidades privadas a fim de que este obtenha informações que lhe seriam normalmente acessíveis por ter sua lotação na SEFA e se encontrar no exercício de seu dever/poder req

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1909 acordo com os critérios legais de que dispõe o juízo da execução penal. A pena de multa aplicada em função do preceito secundário da norma especial, deverá ser atualizada por ocasião da execução (artigo 49, §2º, do Código Penal) e deverá ser paga em dez dias após o trânsito em julgado (Código Penal, artigo 50, caput, 1º parte). Havendo recurso e em sendo o caso, ausentes a mais qu

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 752 acusado(s) reside(m) nessa Comarca, manda expedir a presente CARTA PRECATÓRIA para que sendolhe a mesma apresentada e depois de exarar o respeitável CUMPRA-SE, se digne mandar CITAR o(a) acusado(a) acima. NO PRAZO DE 90 DIAS. Belém/PA, 21 de janeiro de 2020. Eu, Solange Maria Carneiro Matos, ,diretora de secretária, o subscrevi. Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4014 apresentada como caução (fls. 176/180), fato que autoriza o deferimento da tutela provisória. Nesse cenário, defiro a tutela de urgência para suspender a exigibilidade do crédito tributário ora discutido (CTN, art. 151, inc. V), relativo ao Auto de Infração nº 4.146.651-2, e para que o réu se abs