Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA FAIGA MARIA DE MOURA FAIGA MARIA DE MOURA LEILA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA LIGIA MARIA MASON CUNHA LUCELIA ANGELA BORGES DE CARVALHO LUIZA CLARA MENDES MARIANO MARILENE ROSA DE SOUSA MARLEY MARIA CAIXETA DE LIMA VANIA PINTO MACHADO E SILVA 3889532 3889532 8468811 3434875 2899250 3312949 2895902 3906526 3904034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA Leia-se: LEDA NAVARRO FERREIRA MAGDA MARIA TORRES AMARAL MARIA APARECIDA CHAVES ALMEIDA MARIA ELDI LEAL FARIAS MARIA FLOR DE MAIO CANGUSSU ALVES MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5490230 8513764 8284176 9519513 3706603 3794260 6160436 RIVISON JOSE DA COSTA ROSALITA ASSIS SANTANA RUTE SOARES VALENTE SILVERIA DE RAMOS MIGUEL SCHETTINI SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA TULIO DE OLIVEIRA GOMES VALDIR BUITRAGO MIRANDA VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA SANTOS WANDERLEIA MARIA DA SILVA EDSON LAMEU BARBOSA 1 1 2 1 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I I I II I I H O P O P E D III II II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 593898-0 897677-1 931927-8 333249-1 333249-1 804381-2 449131-2 449131-2 839255-7 368524-5 975154-6 877692-4 876379-9 338610-9 345745-4 960167-5 447395-5 286201-9 286201-9 595958-0 596227-9 331569-4 962016-2 969215-3 958330-3 352596-1 560744-5 286370-2 591379-3 323629-6 286441-1 286441-1 326110-4 804512-2 877160-2 594458-2 953566-7 961192-2 590539-3 864746-3 970171-5 827901-0 286787-7 804596-5 973686-9 443785

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3935 de 14 de agosto de 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo n° 08486/2020, Usuário: Francisco Nunes de Moraes, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201595/2021. *Processo n° 08713/2020, Usuário: Vonei Paulo Teixeira Andrade, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201596/2021. *Processo n° 08766/2020, Usuário: Vicente Lourenço Rodrigues, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201597/2021. *Processo n° 32073/2020, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0809738-8 0242168-3 0657823-1 0163922-8 0158046-3 0267381-2 0105627-4 0310207-6 0323099-2 0247657-0 0990916-9 0082977-0 0278317-3 0135027-1 0065484-8 0319387-7 0285709-2 0081126-5 0249673-5 0084016-5 0992162-8 1038210-9 0035229-4 0236772-0 0359856-2 0105121-8 0874677-8 0181416-9 0156536-5 0735074-7 0338381-7 0197001-1 0050110-6 0271279-2 0063290-1 0275449-7 0234691-4 0359890-1 0314902-8 0170998-9 0183962-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 362/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 838495-0, Amélia Diniz Pena para Amélia Diniz Pena Domingues. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 363/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelina Pereira da Mota, MASP 282.767-3, CPF 569.541.666-34, ocupante do cargo de Professor de E