Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 10 adolescente, levando-o a compreender a gravidade de sua conduta, a partir da introdução de princípios e valores morais e éticos, objetivando a sua ressocialização. In casu, a gravidade do ato infracional e as peculiaridades do caso concreto, fundamentam sua adequação. - Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Jus

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 10 contradição, mas tão só de erro material a ser corrigido de ofício. 3) A conduta delitiva imputada ao condenado não foi de atropelar Jonne Gonçalves, mas sim de, no momento em que a vítima subiu o primeiro degrau do ônibus, o motorista deu partida brusca, causando o desequilíbrio da vítima, vindo a cair e bater a cabeça no meio fio, falec