Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da 5619 CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º, 3º e 4º, do CPC/15. CARLOS SOUSA PIMENTA Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Diretor de Secretaria prequestionamento. Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO FABIO HENRI SIQUEIRA(OAB: 80198/MG) JOAO BATISTA BORGES VILELA(OAB: 84488/MG) AAS SEGURANCA E SERVICOS GERAIS LTDA APARECIDA ANA DE SOUZA(OAB: 196110/MG) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1530 virtual designada nos autos. Os advogados comunicarão com seus clientes. A audi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1294 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001305-70.2021.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Edidalva Rosa De Oliveira Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Reu: Municipio De Dario Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10a4615 proferida nos autos. Vistos. Tendo em vista o despacho proferido no processo principal 0010634 -61.2019.5.03.0105 ora juntado em ID 770d758, e considerando que 2804 Processo Nº ATSum-0010491-38.2020.5.03.0008 AUTOR MARIA DO CARMO MONTEIRO ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) 172 Redator Designado.Id d1a5cc5 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1517 ROT-0010335-38.2021.5.15.0119 - 11ª Câmara Processo: 0010877-87.2021.5.15.0044 RORSum Lei 13.467/2017 RECORRENTE: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE CACAPAVA LTDA RECORRIDO: WELINGTON APARECIDO DE SANTANA, Recorrido(a)(s): 1. MARIA DO CARMO MONTEIRO PATRICIA APARECIDA CARROCINE - ME 2. FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 941 Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001305-70.2021.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Edidalva Rosa De Oliveira Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Reu: Municipio De Dario Meira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 627 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15645 do prazo de réplica, independentemente de nova intimação; Processo Nº ATOrd-0010328-46.2021.5.15.0119 AUTOR LISANGELA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB: 390445/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACAPAVA Intimado(s)/Citado(s): - LISANGELA DE OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (…)" Processo Nº ATOrd-0010335-38.2021.5.15.0119 AUTOR MARIA

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5623 Nego provimento. DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Em Sessão Virtual realizada em 07/07/2022, conforme os desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para tê- termos das Portarias