Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo HRAD 1307821-7 HRAD 1307805-0 CHPB 1038136-6 HJK 1093749-8 HJK 1041418-3 HJK 1.301.395-8 01 01 01 02 02 01 VIVIANE ALVES DOS SANTOS MOISES ANGELO DOS SANTOS JOAO DE LUCAS CELINO CLAUDIO APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA NILSON FERREIRA MARQUES TATIANA AMELIA SANTOS DE LIMA 2º 2º 8º 3º 6º 3º 17/07/2017 a 15/07/2022 03/07/2017 a 12/07/2022 23/07/2017 a 21/07/2022 04/11/2014 a 19/09/2022 04/06/2015 a 02/06/2020 20/03/2015 a 03/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014 RIBEIRÃO DAS NEVES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE, ASP, III/H, por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 35/2014 publicado em 12/09/2014; onde se lê 4º quinquênio de exercício, leia-se 5º quinquênio de exercício. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 383433-0, DORA CAMILA ZANGIROLAMI MENEGUITTE ALVES, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, publicado em 04/05/2018, por 1 mês (es) referente (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018, SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por motivo de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTON NIEMAYER DA CUNHA NETO, MASP 1.242.807-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Sup