Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Dado e passado nesta cidade de Ceilândia/DF, ao(s) 19 de março de 2018 às 17h14. Eu, Rogério Figueiredo da Silva, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz CERTIFICO que enviei, nesta data, os editais de seqüencial 2

Seção III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA REQUERIDO : ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS LILIAN MARIA PADOVANI MARQUES PORTO E SANTOS ADV REQTE : 21085 GO - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201202706163 DESAPROPRIAçãO DESPACHO RECEBO A EMEND A APRESENTADA àS FLS.103 PARA A SUBSTITUIçã

Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 48 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DECISAO : 49 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 335503-02.2010.8.09.0044(201293287741) FORMOSA DR. JOSE CARL

Seção I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 DECISAO tributário prescreve em 05 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva. Inteligência do artigo 174 do Código Tributário Nacional. 2. A adesão a parcelamento tributário é causa de suspensão da exigibilidade do crédito e interrompe o prazo prescricional, por constituir reconhecimento inequívoco do débito, voltando a correr o prazo a partir do inadimplemento da última parce

Seção I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES TRIGESIMA NONA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PRO

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EDINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV : SP238643 FLAVIO ANTONIO MENDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00640 Ap 1951717 0007633-28.2014.4.03.9999 SP 1100001806 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS SOTELO CALVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO APARECIDO FERNANDES DA CUNHA ADV

Seção I ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 451521-95.2014.8.09.0067(201494515210) COMARCA : GOIATUBA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : VALTER APARECIDA DA SILVA ADV(S) : JOSELITO JACINTO DA SI

Publicações Judiciais II ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 AC 2145194 0008604-95.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : VALDECI VICENTE DA SILVA ADV : SP259224 MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP181110 LEANDRO BIONDI Anotações : JUST.GRAT. 00053 AC 2138026 0015121-91.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : IRACILDE DANTAS ALENCAR ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECIR APARECIDO BIANCHI ADV : SP238259 MARCIO HENRIQUE BARALDO Anotações : JUST.GRAT. 00233 Ap 2317183 0000147-16.2019.4.03.9999 SP 1200001518 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DELVIRA SANCHES DA SILVA BONI ADV : SP066301 PEDRO ORTIZ JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00234 Ap 2317209 0000173-14.2019.4.03.9999 SP 1400002243 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECIR APARECIDO BIANCHI ADV : SP238259 MARCIO HENRIQUE BARALDO Anotações : JUST.GRAT. 00233 Ap 2317183 0000147-16.2019.4.03.9999 SP 1200001518 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DELVIRA SANCHES DA SILVA BONI ADV : SP066301 PEDRO ORTIZ JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00234 Ap 2317209 0000173-14.2019.4.03.9999 SP 1400002243 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS