Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1652 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada conheceu dos embarg

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1653 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos embargos de declaração da reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração da reclamada; no mérito, Intimação realizada na for

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DA FELICIDADE - ABAFE GUSTAVO AGUIAR SIMIM(OAB: 129493/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ADVOGADO REINALDO FERREIRA FARIA OTAVIO GONCALVES FREITAS(OAB: 70169/MG) POSTO 2600 LTDA MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) BENJAMIN CARLOS BRANDAO NUNES

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 400 exequente para cumprimento da determinação judicial, dando início à fluência do prazo prescricional a que se refere o parágrafo 1º do EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DIREITO art. 11-A da CLT. INTERTEMPORAL. A reforma trabalhista colocou fim ao debate DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar quanto à aplicação da prescrição i

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3062 ADVOGADO Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) BENJAMIN CARLOS BRANDAO NUNES CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) POSTO 2600 LTDA AMELIA VANUSA GUIMARAES(OAB: 59467/MG) imóvel: CERTIFICO, por fim, ter sido informado pela Executada de que é RÉU servidora pública aposentada da �

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0221000-23.1997.5.03.0114 AUTOR RONALDO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) ADVOGADO Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) RÉU MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES ADVOGADO Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) RÉU BENJAMIN CARLOS BRANDAO NUNES RÉU POSTO 2600 LTDA ADVOGADO AMELIA VANUSA GUIMARAES(OAB: 59467/MG) 42

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2440 microfone, para evitar ruídos externos. Em não havendo, utilizar-se PODER JUDICIÁRIO de dispositivo móvel de celular/smartphone com acesso à internet, JUSTIÇA DO de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. 5 - Todos os participantes deverão, previamente, acessar o manual com o “passo a passo”, para configuração, acesso e operação do Fica V.Sª in

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) BENJAMIN CARLOS BRANDAO NUNES CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES THAIS FRANCA GIORDANO(OAB: 78277/MG) POSTO 2600 LTDA AMELIA VANUSA GUIMARAES(OAB: 59467/MG) RONALDO ALEXANDRE DOS SANTO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 360 admitida expressamente no art. 11-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, somente é cabível em situações em que a execução dependa exclusivamente de iniciativa do exequente. A prescrição PODER JUDICIÁRIO intercorrente é fenômeno jurídico que pressupõe a inércia do credor. JUSTIÇA DO Logo, somente quando ao credor puder ser imputada a culpa exclusiva p

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2896 Dê-se ciência às partes. Intime-se ainda a reclamada para se manifestar sobre o Em 15 de dezembro de 2021. requerimento relativo à anotação da CTPS, formulado ao id 5c11eab. BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2021. Intime-se o perito. BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2021. PAULA REGINA DA ROCHA PRAES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010820-23.202