Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Alexandra Almawi Pinheiro 68537-2 Fernando Marins Pinheiro Clara Almawi Pinheiro 05/12/2017 19/12/2017 Alice Almawi Pinheiro Concede, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Andrews Almeida Lima Alves Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria dos Santos Raele Angela Remiggi Coutinho Angelarosa Zacarias Del Maestro Aniruaze Ines da Silva Neves Anisia Carneiro Rocha Torres Anita Pereira da Paixao Barbosa Anizia Luiz de Souza Anna Antonia Cabral de Azevedo Anna Luiza Sena Rossi Anna Paula de Araujo Botelho Antenor Gastao Dornas Antonia Evane Dias de Souza Antonia Maria de Oliveira Antonieta Mitre Alvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA BARBOSA DIAS, MASP 1307493-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100604 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 24/7/2014. Secretaria de Estado de Casa Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 657874-4, Irene de Fátima Silva Bozutti, a partir de 20/10/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 991/2017 Revoga, a contar de 11/05/2017, o Ato nº 563/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, de interesse do servidor André Mendes, MASP 932934-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE Ponte Nova. SECRETARIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de