Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0004524-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: SEVERINO JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal. 00373 Processo: 0014574-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00440 Processo: 0016946-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer audiencia em continuacao designadapar

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 00396 Processo: 0017882-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULG

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PAIVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: ANDRE RICARDO LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. AUTOR: PAULO ALEXANDRE DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CALVES GOMES. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00410 Processo: 0011724-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA RAQUEL DE BRITO FILGUEIRAS DAMORIM

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 a parte autora para contrarrazoar no prazo de 15(quinze)dias. 00273 Processo: 0014937-08.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DALVA SARINHO ADVOGADO: 002290PB MANUEL TORRES DOS SANTOS. REU: GLERYTON FARIAS ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS , 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes no prazo comum de 10dez)dias, quant

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 00487 Processo: 0021864-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00488 Processo: 0022095-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RAMOS. Apelante: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (Advs.: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB nº 10.025, João Machado de Souza Netto, OAB/PB nº 20.716, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar de nulidade da prova, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso es

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explícito dos artigos ditos como violados (prequestionamento explícito), sendo