Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 audiência." Notificação Processo Nº RTOrd-0000902-44.2015.5.05.0007 RECLAMANTE GILMARIA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981/BA) ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 25321/BA) RECLAMADO MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 304 UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CRISTOVAN MARQUES DE FREITAS DECLARATÓRIOS. Acórdão UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão Processo Nº RO-0000626-20.2015.5.05.0037 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JOAO CRISTOVAN MARQUES DE FREITAS ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 137

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ITAU UNIBANCO S.A. 97 PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Ficam notificados LEONARDO CARVALHO PEIXOTO e ITAU UNIBANCO S.A. para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de Sobrestamento ao Recurso de Revista, Id. nº 1ec

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 dezembro de 1988. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor das custas fixadas pelo Juízo a quo. Acórdão Processo Nº RO-0001007-58.2014.5.05.0006 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE JOSIEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO VALTON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1572 P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. Salvador/BA, 29 de abril de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8102801-39.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1110 Outra não pode ser a interpretação dos dispositivos contidos no Código Civil acerca do tema: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede man

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CELSO FERREIRA NETO LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197) WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA MUNICIPIO DE SALVADOR. 67 SALVADOR, BA, 16 de Julho de 2015 GISELA MARQUEZ KRUSCHEWSKY Diretor de Secretaria Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA INAUGURAL FOI REMARCADA PARA O DIA 21/08/2015 ÀS 8ª. Vara do Trabalho de Salvador Noti

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 258 Resolução 185. INTIMAÇÃO SALVADOR/BA, 06 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505038d proferido nos autos. DANNIELY LIMA SA DA RESURREICAO Secretário de Audiência Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt5.jus.br/documentos com a chave de acesso 20030421532517000000046307675 Processo Nº ATOrd-0000074

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de83b32 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42b02e5 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento aces

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) LUANA MARQUES PEREIRA(OAB: 48145/BA) BREMEN VEICULOS LTDA HAROLDO SOUZA SANTANA FIORI VEICOLO LTDA HH AUTOCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME NOVA HH AUTOCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - EPP 345 Recebo o recurso interposto através da petição de ID nºbdc5329 em face