Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 348 prejuízo com o desfazimento do negócio, fixo em 10% (dez por cento) o valor a ser retido pelo demandado, percentual que reputo proporcional e razoável para que o promovido possa se ressarcir das despesas eventualmente ocorridas. Considerando que a autora pagou o valor de R$ 17.524,43 (dezessete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), deve a empre

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 269 15) 2616-34.2010.8.06.0040/0 - Tombo: 19882010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. LEGAL.: MARIA SULAMITA DE SOUSA REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUZA FILHO. “R.H. INTIME-SE O AUTOR PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 25-34, EM 10 DIAS. ASSARÉ-CE, 14 DE MARÇO DE 2011. (AS.) JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS - JUIZ DE DI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 277 Dr. José Mauro Lima Feitosa Juiz de Direito respondendo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ASSARÉ EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª. publicação JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO: 14-70.2010.8.06.0040-0 NATUREZA: INTERDIÇÃO E CURATELA REQUERENTE: MARIA OLIVEIRA DE LIMA PEREIRA REQUERIDO(A): MARIA BALBINA PEREIRA O Dr. José Mauro Lima Feitosa, M.M. Juiz de Direito respon

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 197 O Dr. José Mauro Lima Feitosa, M.M. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO virem ou dele tomarem conhecimento que, por força da sentença proferida em data de 26 de janeiro de 2012, foi decretada a interdição de MARIA BALBINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 452 295 nascimento, tendo em vista que não haverá, in casu, perda ou supensão do poder familiar [art. 102, 6º. Lei 6.015/73]. Expeça-se certidão. P.R.I.. Assaré-Ce, 21/03/2012. Juiz José Mauro Lima Feitosa respondendo.”- INT. DR(S). MARCELO MELO CARVALHO , RAIMUNDO ESMERALDO ARRAIS . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ASSARÉ EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª. public

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 263 processuais, deixando de fixar condenação em honorários advocatícios, haja vista a inexistência de contestação ou de oposição, condenação esta cuja exigibilidade resta suspensa, por ser a mesma beneficiária da gratuidade judiciária (CPC, artigo 98, §3o). EXPEDIENTES DA 35ª VARA CIVEL EXPEDIENTES DA 36ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL JUIZ(A) D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS 81523 – E.E. Carlos Versiani MASP 366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/14 Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MASP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D-vice diretora, 1º cargo, ato nº 46/14, publicado em 26/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. 09 617730 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO