Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença e, regularmente intimada, a credora não promoveu o andamento do feito, deixando de se manifestar quanto à satisfação da obrigação, após expedição do alvará de levantamento. Assim, com fundamento no art. 267, III, do CPC, julgo extinto o processo, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas d

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 46, da lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a segui

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 - 1º Vogal e FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Setembro de 2016 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 46, da lei nº

Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 forçoso reconhecer a incompetência deste Juizado para processo e julgamento do pedido autoral. No mesmo sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR. PROVIMENTO CONSTITUTIVO. RESCISÃO DE CONTRATO. INCOMPETÊNCIA.1 - Na forma do art. 259, inciso V, do CPC, o valor da causa corresponde ao valor do contrato quando o litígio tiver por objeto a exi

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A interpôs recurso inominado contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido e a condenou ao pagamento de R$ 9.900,00 em favor do autor, decorrente de pagamento de indenização decorrente da ocorrência de sinistro em contrato de seguro residencial. A ré argüiu nulidade de intimação, pois apesar de ter indicado o n

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 da citação (art. 290, do CPC). Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, deixando de condenar a vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (artigo 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se, ficando as rés cientes de que deverão promover o pagamento da dívida no prazo de 15 (qu

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.027606-2 Aleatória 12/03/2008 1682 - ORDINARIA 208 - OITAVA VARA CIVEL ISMAEL DE OLIEIRA CAITANO DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.027607-9 Aleatória 12/03/2008 1682 - ORDINARIA 211 - DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL ANTONIO VALDECI HENTIQUES DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RUDGE LEITE NETO DFA3597700 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DFA3389600 Polo Passivo VICTOR PROA MARTINS BORGES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA DFA2770900

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 Vara: Requerente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CIVEL SERGIO APARECIDO FERNANDES DE MORAIS DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.027601-3 Aleatória 12/03/2008 1682 - ORDINARIA 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL MARCIA HELENA DA SILVA DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.027604-6 Aleat�

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 Feito: Vara: Requerente: Advogado: 1682 - ORDINARIA 203 - TERCEIRA VARA CIVEL RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE FARIAS DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.027609-5 Aleatória 12/03/2008 1682 - ORDINARIA 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL ANTONIO VALDECI HENRIQUES DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: