Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 444 RECORRIDO: TABATA LUANA BORGES DUARTE e outros (2) Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Após regular processamento, rem

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0010665-24.2015.5.15.0029 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MARIA APARECIDA GURGEL PEREIRA ADVOGADO ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) RECORRENTE FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA ADVOGADO WANDERLEY SIMOES FILHO(OAB: 141329/SP) RECORRIDO FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA ADVOGADO WANDERLEY SIMOES FILHO(OAB: 141329/SP) RECORRIDO MARIA APAREC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 19230 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido: CONHECER dos recursos ordinários interpostos por FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA (reclamados) e MARIA APARECIDA GURGEL PEREIRA (re

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 286 Assu/RN,16 de Março de 2017. BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA Notificação Processo Nº RTSum-0000349-86.2016.5.21.0016 AUTOR JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE(OAB: 8871/RN) RÉU LATICINIO SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) ADVOGADO Hugo Oliveira de Araújo Azevedo(OAB: 8831/RN) RÉU Maria Aparec

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 289 BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA Notificação Processo Nº RTSum-0000349-86.2016.5.21.0016 AUTOR JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE(OAB: 8871/RN) RÉU LATICINIO SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) ADVOGADO Hugo Oliveira de Araújo Azevedo(OAB: 8831/RN) RÉU Maria Aparecida Gurgel Veras ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 362 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA Sentença Processo Nº RTSum-0000349-86.2016.5.21.0016 AUTOR JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE(OAB: 8871/RN) RÉU LATICINIO SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) ADVOGADO Hugo Oliveira de Araújo Azevedo(OAB: 8831/RN) RÉU Maria Aparecida Gurgel Veras ADVOGADO JO

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 5011 progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da Em 19 de Fevereiro de 2018. Consolidação das Leis do Trabalho), décimos terceiros salários e, por último, demais parcelas salariais, as quais compõem o valor Juiz(íza) do Trabalho Sentença total do crédito; d) despesas pr

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 28270 JABOTICABAL, 21 de Junho de 2018. Fica V. Sa. intimada para apresentação de cálculos, no prazo de 10 Juiz(a) do Trabalho dias, nos termos do despacho ID. d5ac123. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010592-86.2014.5.15.0029 AUTOR CARINA CAZERI ADVOGADO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) ADVOGADO LUIZ CESAR LORECCHIO CATROQUI(OAB: 350816/SP) ADVOG

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5280 ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB: 337512/SP) FRANCISCO C. FALAVIGNA - FX WANDERLEY SIMOES FILHO(OAB: 141329/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA GURGEL PEREIRA Ficam V. Sa. intimadas para manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária, no prazo legal. Despacho Processo Nº RTSum-0010667-57.2016.5.15.0029 AUTOR JO

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE(OAB: 8871/RN) LATICINIO SANTA TEREZINHA LTDA JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) Hugo Oliveira de Araújo Azevedo(OAB: 8831/RN) Maria Aparecida Gurgel Veras JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) Hugo Oliveira de Araújo Azevedo(OAB: 8831/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 279 liberação do montante, obse