Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362.231-3 SEBASTIAO GILBERTO ARAUJO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.875-7 WISNEY ALVES FELIPE TFAZ I B I C 01/07/2017 900.856-6 SELMA SOUSA VIEIRA DE CASTRO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.165-1 YURI DIAS DE OLIVEIRA TFAZ I B I C 01/07/2017 752.174-3 SERGIMARA GONCALVES FERREIRA ARAUJO TFAZ I B I C 01/07/2017 903.804-3 ZENITH MADALENA RAMOS CHAVES TFAZ III B III C 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 295.833-8 TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 356.101-6 CELIA FATIMA DA COSTA AFAZ IV A IV B 30/06/2017 668.758-6 TEREZINHA MARIA DOS REIS CORREA GEFAZ I B I C 01/07/2017 372.340-0 CELIA GOULART CRUZ AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.959-9 THAIS SILVA PEREIRA GEFAZ I B I C 01/07/2017 903.825-8 CLAUDIA MARIA BORGES FIUZA AFAZ IV A IV B 30/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO 082/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, DANILO JORGE VIEIRA, MASP 1387581-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 JP1100019, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 46.736, de 07 de abril de 2015, para responder pela Assessoria Técnica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Vinte e Seis, nº 1362- Ituiutaba-MG. PTA Nº: 01.000264153-71 Sujeito Passivo: FIXPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME I.E: 002.000019.00-80 Endereço: Rua Araras, nº 522- Ituiutaba-MG. Ituiutaba, 11 de março de 2015 Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Assis Figueiredo, 639, Centro, Poços de Caldas, MG, documentos fiscais de entrada e saída, Livro Registro de Entrada, Livro Registro de Saída, Livro Caixa e cópias das declarações do SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D), relativas ao período de 01/01/2013 a 31/10/2016. CONTRIBUINTE: SEBASTIAO RAMOS DE CARVALHO Ins. Estadual nº: 128.556503.00-84 CNPJ nº: 25.395.229/0001-01 EMPRESÁRIO: SEBASTIAO RAMOS DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salomao Alves Costa Samuel Ramon Braga da Costa Sandro Borges Brito Sebastiana Pego Batista Sebastiao Pedro da Silva Sideni Magal de Souza Silvani Rodrigues Soares Silvestre Coimbra Gomes Sirley Gomes de Souza Soleni Pereira dos Santos Suely Rodrigues Santos Umbelina Vicente Ferreira Vadir Rodrigues Pereira Valdeci Venancio Batista Valdeci Vicente Ferreira Valdete Cardoso Gomes Pereira Valdete Rodrigues Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui