Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wenceslau Braz, MaSP 336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correspondente à carga horária de 116 h/a, assegurada a média de 10 h/a pôr “exigência curricular” de que trata o DECRETO nº 46.125, de 2013 com a incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou adicional de extensão de jornada-AEJ; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322.007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, a partir da data de publicação referente ao PEBIM / Adm 03, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha Gonzaga, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIP A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênios de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da Silva Henrique, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 339.743-7, Míriam Lúcia da Silva Araújo, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Olga Gonçalves dos Santos, MASP 595.191-8, CPF 817.389.356-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Urucuia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2015, com provento