Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0868996-10.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Júlio Cesar da Silva Cristiano. Advogado(s): Helderley Florêncio Vieir

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Aquino Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins – OAB/PB 14.332. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Beze

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 5 92.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Leonardo Coelho de Melo Correio, rep. por sua genitora, Kelly de Fátima Correia da Silva. Advogado(s): Alexandre Soares de Melo – OAB/P

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 7 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM APELAÇÃO CÍVEL - 2ªC – PROCESSO Nº 0806955-06.2015.8.15.2003 – Apelante(s): HELOINE FERNANDES COSTA DE SOUZA. Apelado (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S / A (FINASA BMC S / A). Intimação ao(s) bel(is). Wílson Belchi

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 10 a quo não reconhece a circunstância atenuante da menoridade, eis que, a época do crime os réus eram menores de 21 (vinte e um) anos de idade, e, na terceira fase da pena, exasperou a pena no limite máximo com mera indicação das majorantes. _ O regime inicial de cumprimento da pena deve ser alterada quando redimensionada a pena, par

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00028568520158150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Márcio Maciel Bandeira. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Apelado:Município de Queimadas. Procurador(s): Tiago Teixeira Ribeiro Júnior. – OAB/PB 17.584. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B e Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B. Na sessão de 07.03.17-Cota: Retirado de pauta por indicação do Relator. Averbou suspeição o Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 0800118-78.2015.8.15.03