Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063698-12.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MARGARIDA REGINA GOMES DE SOUSA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. Marcus Zanon Ventura Queiroga, OAB-PB Nº 19.384 e Sérvio Túlio de Barcelos, OABPB Nº 20.412-A. Intimação das partes para ciên

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 17 00039 Processo: 0001709-08.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA • 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA • 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000059447.2015.815.0211.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de Diamante.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE: Wanderly Pinto Santana OAB/PB 12.207.APELADO: Maria Zuleide de Moura Leite.ADVOGADO: Joelma leite Demésio OAB/PB 19.789. RELATOR

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RELATOR

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 6 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE nº 573/2022, convocando, Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00225 Processo: 0049637-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. REU: LUIZ RICARDO SANTIAGO MELO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca: Pedido julga

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00092 Processo: 0015641-65.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FREDERICO AUGUSTO POLARO ARAUJO ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHOREU: JOSE FELICIANO DA SILVA NETOREU: THAIS RANGEL CARTAXO Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 10 dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito,re

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 CORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA , 001804PB GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, requererem o que entenderem de direito. 00176 Processo: 0018149-13.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012013PB

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Varejista. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo (oab/pb 13.500). PRIMEIRA PRELIMINAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE RELATIVA À INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA NÃO DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO. TEMA SUSCITADO TÃO SOMENTE NO APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. N

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 4 trata a ação principal apenas de cobrança de salários, férias e décimo terceiros não pagos ao promovente/ora exequente pela edilidade municipal, decorrente de serviços prestados como auxiliar de serviços gerais. Nem o pedido, nem a causa de pedir, nem a sentença versaram sobre revisão de remuneração e seu valor, mas tão somente so