Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DRA. DEBORAH ABREU SERGIO FELIPE NUNES DE SOUZA DRA. MARGARETH MARIA LEAL PINTO(OAB: 48206-A/RJ) MILÊNIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DR. ROBERTO CARLOS PIGLIASCO MARIZ(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3679 jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial s

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de Advogado inexigibilidade de título judicial". Assim, objetivou-se garantir que, Advogada 3441 Dr. Roberto Carlos Pigliasco Mariz(OAB: 115908/RJ) Dr. Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210A/RJ) Dra. Mônica Montanha Ramos Pigliasco Mariz(OAB: 80218-A/RJ) alcanç

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MARIA VILMA DOS SANTOS GOIS DR. GILBERTO DE BRITO(OAB: 119524-A/SP) ESTADO DE SÃO PAULO DRA. FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO Advogado Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA VILMA DOS SANTOS GOIS - SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Processo Nº AIRR-0020343-62.2016.5.04.0020 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO BRUNO ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA(OAB: 18960/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. - CONTAX S.A. - ELIZABETE MENDES MEDINA BRAGA 10 embargos de declaração para, sanando o erro material, esclarecer que onde se lê: "julgo PROCEDENTE a presente ação rescisória para deferir, em prol do autor, o FGTS do período compreendido entre 1º/07/2012 e 13/05/20

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5812 PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO Tribunal Regional decidiu que a Administração Pública, na 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE qualidade de tomadora dos serviços, é subsidiariamente IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. responsável pela integralidade da dívida trabalhista, porquanto o AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. Em atenção

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3468 Intimado(s)/Citado(s): Natureza jurídica das verbas deferidas, na forma do disposto nos §8º e § 9º do artigo 28, da Lei 8.212/91. - MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - SERGIO FELIPE NUNES DE SOUZA Acresçam-se juros e correção monetária, sendo a época própria para atualização monetária, o mês subseqüente ao vencido. Quanto DESTINATÁRIO(S): MILENIO

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 88 no prazo de 48 horas do trânsito em julgado desta decisão, sob não o fazendo, extinguir-se o feito sem resolução de mérito por pena de execução, nos termos do art.880 da CLT. Autoriza-se a ausência de legitimidade ativa, tudo com fulcro nos arts.12,V e 267, retenção, pelo(s) reclamado(a/s), dos valores devidos pelo(a) VI do CPC. Notifiquem-se as partes.Fort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4074 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1000826-55.2022.8.26.0481 : PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1644 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Francisco Vicente Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito