Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana notifica os autuados abaixo nomeados a respeito do arquivamento dos processos administrativos identificados abaixo em decorrência da remissão dos créditos não-tributários estabelecida pela regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21.735/2015: 1) Delp Engenharia Mecânica S.A. - PA/N° 00014/1999/004/2009 Auto de Infração 11294/2008. 2) Usimetal Industrial Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ramon R. Diniz-342607 Renato C. B. Alves-226376 Rikson S. Santos-427582 Ronaldo C. Moreira-100426 Ronei R. Santos-240661 Sanderson V. Vieira-329519 Sérgio B. Santos-121320 Tiago A. Costa-428978 Tiago L. Silva-428979 Vanderson D. Klia-453233 Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Igarapé Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Observadoras e observadores com direito a voz nas mesas de debate; e IV – Outras e outros participantes nas atividades não deliberativas. Art. 26- Serão eleitas e eleitos, nas Etapas Municipal 30% (trinta por cento) de Delegadas e Delegados suplentes, de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares de cada Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (=8ª+

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SES nº 057/2017, com extrato publicado em de 31/10/2017, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03916368 Margarete Celina Junqueira – EPGS – 1 - Barbacena - 32 - 04/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I Secretaria de Estad