Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0053100-96.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Avelino Julio Zegre Martelo. ADVOGADO: Livieto Regis Filho (oab/pb 7.799). APELADO: Dias Neto Veiculos Pecas E Servicos Ltda. ADVOGADO: Jo

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001219-57.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: BANCO FINASA S/A. (57.561.615/0001-04) - AUTOR FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Apelação Criminal nº 0000378-07.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para sub

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NECI NUNES PEIXOTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA CRISTINA NUNES PEIXOTO. João Pessoa, 23 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUA

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Necessidade - Princípio da legalidade – Art. 37, “caput”, CF/88 – Existência – Não comprovação – Previsão genérica – Adicional indevido – Pretensão deduzida na inicial julgada procedente – Reforma da sentença – Provimento. - Por força da ausência de previsão normativa no art. 39, § 3º, da Constituição da Repúbli

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 792; Jose Areias Bulhoes 000789 - Al • 152, 167; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 105, 496, 497, 647, 748; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 703; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 654; Jose Augusto Barbalho Somonetti 009512 - Rn • 369; Jose Augusto Da Silva Nobre F

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Pb • 236; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 733; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 646; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 661, 1157; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 512, 1146; Fernanda Pedrosa Tavares Coelho 004333 - Pb • 1027, 1032; Fernando Americo De F. Porto 011489 - Pb • 108; Fernando An

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Neto 005524 - Pb • 656; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1161; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 229; Jose Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb • 174; Jose Humberto Pereira Muniz Filho 021324 - Pb • 659; Jose Iago Alves De Araujo 021541 - Pb • 1153; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 796, 806, 822, 826