511 Resposta da Pesquisa marcos vinicius de souza borges - em: 20/05/2025
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1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SE o RECLAMANTE, para querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário da reclamada. Guaraí/TO, 9 de Junho de 2016." Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Guaraí/TO, 10 de Junho de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000078-70.2016.5.10.0861 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO MAR
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 8571 ADVOGADO SIMONE ALVES DIAS LOPES(OAB: 106511-D/RJ) JIREH SERVICOS OFFSHORE LTDA PAULO SERGIO GOMES DA SILVA(OAB: 225990/RJ) decisão definitiva da Presidência deste E. TRT 1ª Região acerca da concessão ou denegação do Regime Centralizado de Execuções. RECLAMADO ADVOGADO 3- Em face do requerimento da executada, designo o dia 15.12.2021, às 13h15min, para a r
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6347 ante a atual dificuldade de atendimento presencial, apresentar PODER JUDICIÁRIO dados bancários, que possibilite o recebimento dos valores dos JUSTIÇA DO alvarás, no prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DESTINATÁRIO(S): MACAE/RJ, 09 de junho de 2022. JIREH SERVICOS OFFSHORE LTDA GISELA CRIS
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-0000809-23.2014.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃOTO RECORRIDO ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA RECORRIDO CRISTIANE MACHADO DINIZ ADVOGADO GUSTAVO CHAVES FERREIRA(OAB: 6535/TO) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região ADVO
2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Dispõe o art. 71 da CLT que "Em qualquer trabalho contínuo, DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas". Diante da prova produzid
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 339 nítida relação estatutária, fora da competência desta Justiça declinar da competência para a Justiça Comum do Estado do Especializada. (PROCESSO PJE nº 0000665-79.2015.5.10.0812 Tocantins, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. RO, Relator: Desembargador Dorival Borges, Julgado em Ementa aprovada. 24/09/2015) Brasília (DF), sala de sessões, 08
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0000889-64.2015.5.10.0861 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA MILHOMEM ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE SOUZA BORGES(OAB: 6350/TO) RECORRENTE CONSTRUTORA VIERO S/A ADVOGADO MARCELO PASCOTINI PEREIRA(OAB: 68623/RS) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DA SILVA MILHOMEM ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE SOUZA BORGES(OAB: 6350/TO) REC
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4811 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR PROCESSO nº 0000340-20.2016.5.10.0861 (RECURSO Relator Juiz Convocado ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: CONSTRUTORA TERRAÇO LTDA ADVOGADO: RENATO AUGUSTO HILEL CARDOSO - OAB: MG149097 ADVOGADA: PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA - OAB: MG0142842 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MICHELLE SIM
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1011 Souza Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DECLARAÇÃO DE VOTO convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de férias regulamentares; e o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em virtude de licença médica. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira da
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 205 AUSJ EMENTA Em, 21 de Fevereirode 2018 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0000049-83.2017.5.10.0861 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) RECORRIDO ADILSON FERREIRA CESAR ADVOGADO FERNANDA COSTA SANTOS(OAB: 6614/TO) ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE SOUZA BORGES(OAB: 6350/TO) HO