Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) MARCOS PEREIRA COUTO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PERITO LUCIANO MARCOS BELOTI DE SOUZA 12532 Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região Intimado(s)/Citado(s): para apreciação, com as cautelas de praxe. - RAFAEL RODRIGUES SILVA RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 24 de junho de 2022. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho P

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVADO ADVOGADO VIA S.A. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513-N/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR LOPES SILVEIRA - VIA S.A. Processo Nº ROT-0010562-15.2020.5.03.0178 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Revisor ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMBUI LTDA ADVOGADO BRUNO FL

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25856 Honorários advocatícios, conforme fundamentação. Vistos. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta, A fundamentação é parte integrante deste dispositivo. redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 19/04/2022, às Custas, no que tange à ação trabalhista, pela reclamada, no import

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO TST, no sentido de que os sócios do devedor principal e o condenado subsidiariamente são igualmente responsáveis pelo crédito reconhecido em face da empresa executada, não existindo benefício de ordem, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários:Ag-AIRR - 1170-93.2010.5.01.0069, Relator: Ministro Hugo 663 RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO JARDIM COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) MARCOS PEREIRA COUTO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) JULIAN

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1161 INDISPENSÁVEIS PARA CARACTERIZAÇÃO - Para a caracterização de vínculo empregatício faz-se necessária a presença concomitante de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Presentes tais elementos, impõe-se reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, consoante previsão do art. 3º/CLT. DECISÃO: A Primeira Turma, prelimin

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 931 das empresas privadas abrange, inclusive, obrigações comerciais, Brandão, DEJT 16/04/2021, entre várias). trabalhistas e tributárias, o que afasta a aplicação, ao caso, do O acórdão recorrido está, ainda,lastreado em provas. Incabível, disposto no art. 100 da CR, que trata da execução por precatórios. portanto, o recurso de revista para reexame de fatos

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 12585 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) feito na pauta administrativa do dia 30/09/2022, às 18h27min, dispensada a presença das partes e procuradores. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 27 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA COUTO ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010980-48.2019.5.03.0093 AUTOR CELSO M

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 10009 dias da ciência da presente decisão, enviar à parte consignatária, dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. via postal com AR, os originais dos referidos documentos, RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 11 de junho de 2021. devidamente assinados, observando-se o endereço no qual a ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA empregada foi notificada no presente feito. Juiz(a)