Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 510 - MAGNO SANTANA DA SILVA DE JESUS PROCESSO: 0000374-96.2018.5.05.0009 Despacho Fica V.Sa. notificada para:que foi emitida certidão de crédito para habilitação em juizo falimentar. Notificação Processo Nº ExProvAS-0000434-69.2018.5.05.0009 EXEQUENTE MARCOS PAULO MAIA DE SOUZA ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) EXECUTADO INDAIA BRASIL AGUAS MIN

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECORRIDO CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 276 indicadas nos relatórios de vendas coligidos ao processo, com reflexos em aviso prévio, férias +1/3, 13º salário, FGTS+40%, intervalo intrajornada, repouso semanal remunerado e hora

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO RENATA DA SILVA FERREIRA(OAB: 40335/BA) ERICA SILVA VIANA DANTAS(OAB: 36509/BA) MARCOS PAULO MAIA DE SOUZA MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RENATA DA SILVA FERREIRA(OAB: 40335/BA) ERICA SILVA VIANA DANTAS(OAB: 36509/BA) IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 17889/BA) 196 Intimado(s)/Citado(s): P

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0100916-16.2016.5.01.0491 RECLAMANTE MARCOS PAULO MAIA FERREIRA ADVOGADO MONICA GOMES DE ASSUNCAO(OAB: 149767/RJ) RECLAMADO I R NOVATEC SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI EPP ADVOGADO MÁRCIO ANDRÉ DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB: 108551-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO MAIA FERREIRA 6965 Em caso de dúvida, acesse a página: http:/

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 77 reais) fixadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 9.000,00 (nove mil reais), pelas Reclamadas. Acórdão Processo Nº RO-0001364-20.2014.5.05.0012 LEA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE RECORRENTE DEBORA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRENTE EDMUNDO VALERIANO DE JESUS FILHO ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) RECORRENTE Ed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19/07/2007 apenas em relação a Marcos Paulo Maia Gonçalves, Carlos de Melo Camargo e Orlando Marques dos Santos. Na ocasião, decretou-se a prisão preventiva dos dois primeiros (fls. 1269/1274).À folha 1303 foi determinada a adequação do feito às alterações introduzidas pela Lei 11.689/2008. Em razão de estarem em locais incertos e não sabidos, foi determinada a citação por edital dos réus Marcos Paulo Maia Gonçalves e Carlos de Melo Camargo, o que foi cumprido (fl. 1327).O réu

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 195 DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020. unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020. Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Processo Nº ROT-0001049-15.2017.5.05.0132 Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA RECORRENTE BRUNO SANTOS AMADO ADVOGADO GUSTAVO NEIVA

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2021. PERITO 573 ERICA SILVA VIANA DANTAS(OAB: 36509/BA) RENATA DA SILVA FERREIRA(OAB: 40335/BA) MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) IMBASSAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA RICARDO CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 17889/BA) AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS ANDRE LUIZ AMARAL AMORI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 199 SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº AIRO-0000829-34.2017.5.05.0191 LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 35149/BA) ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 147 ADVOGADO Antônio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva Filho(OAB: 14589/BA) Decisão Processo Nº RTOrd-0000812-14.2016.5.05.0003 RECLAMANTE JOAO HIPOLITO DE JESUS FILHO ADVOGADO IURI COELHO REINEL(OAB: 35060/BA) ADVOGADO NIVALDINO PIRES MACHADO(OAB: 45136/BA) RECLAMADO CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB: 294611/SP) ADVOGADO EDUARDO DA SIL