Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 20088-7/12 - Acao Penal - R: DIEGO OHAN MARTINS RIBEIRO. Adv(s).: DF025383 - FERNANDO MENDES DO CA

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 numa falsa percepção da realidade. Em outras palavras, o dolo é um erro provocado de má-fé. Observa-se, desse modo, que tanto o erro como o dolo dependem de uma falsa percepção da realidade substancial e escusável. A diferença é que no dolo a vítima é persuadida por terceiro ou pelo outro polo contratual a incidir nessa falsa percepção. No caso dos autos, o réu alega que a condição de sa

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 as partes, com o retorno ao ?status quo ante?; a condenação do requerido em danos materiais no valor de R$ 10.425,67 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) e de danos morais no importe de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais). O requerente, em resposta ao pedido contraposto, suscita a inépcia e a decadência no tocante à alegação do vício oculto. No mais, se in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí I: Alessanro Pereira Dos Santos-939262 Antonio Dos Santos-939022 Armando Justiniano Gomes Silva-134314 Braulio Eudes Da Silva Dias-938341 Clecimar Da Silva Souto-587666 Evandro Oliveira Do Amaral-938869 Flavio Pereira De Sousa-938579 Guilherme De Freitas-283239 Ivan Fonseca Costa-702619 Jaime Rodrigues Pereira Pinto-86849 Jeremias Do Espirito Santo-343459 Jose De Sa Pinheiro-930101 Jose Sil