15 Resposta da Pesquisa marcos custodio dos santos - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2008 Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0307694-95.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Claudinei da Silva Souza e outros (3) Advo
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada 2605 DOC 04 - 16080312232603200 Documento Diverso COMPROVANTE DE 000039708950 pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, DOC 03 - Documento de 160803122
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2649 vencimento específico. 1- Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Recolhimentos de imposto de renda e contribuições Ordinário do Reclamante. previdenciárias pela responsável tributária, conforme a 2- Ao Recorrido (Reclamada). fundamentação, autorizada a dedução da parte do reclamante, 3- Após, subam os autos ao E. TRT, com nossas home
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1695 Terceiro Interessado: Claudio Doria Dos Santos Terceiro Interessado: Niédna Santos Da Silva Ignatowicz Venero Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500375-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 22 Processo: 0500094-04.2020.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: LUCAS DE AZEVEDO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO (BA 52245) DEMILSON LIMA DE JESUS (BA 17701) GEISA MARIA DA SILVA DIAS (BA 48448) JOCTA TRINDADE DE ANDRADE (BA 65502) P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5820 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3771 Acusado: Marcos Custodio Dos Santos Advogado: João Francis Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA19322) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa inte
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: Masp 241.776-4, Lúcia Maria Bizzotto Randazzo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2020; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora: Masp 752.181-8, Marina Mitsuki Yamass
16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte
16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte