Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1109 art. 789-A, da CLT. Tudo na forma da fundamentação. Sobre o assunto, o art. 300 do CPC, aqui utilizado por força do art. 769 da CLT, autoriza ao juiz antecipar, total ou NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região União Federal representada pela PGFN - PARÁ NORTE BRASIL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES(OAB: 116

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 942 certificado, conclusos.Belém, 03 de Junho de 2019. Cesar PutyJuiz de Direito Número do processo: 0827980-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESOAB: 13846/PA Participação: RÉU Nome: ELIZABETH PEREIRA GONCALVES082798028.2019.8.14.0301[Alienação Fiduciária]BUSCA E APREENSÃO EM A

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO(A) - MARCUS MILLER MACHADO SASSIM 7. Processo: 0000200-43.2018.5.08.0126 - RO Relator(a): JULIANES MORAES DAS CHAGAS Orgão Julgador: Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas Polo Ativo: RECORRENTE - ISAIAS SIRQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Polo Passivo: RECORRIDO(A) - VALE S.A. ADVOGADO(A) - RUBENS BRAGA CORDEIRO ADVOGADO(A) - RAMON LOUCHARD DA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 405 Número do processo: 0802438-08.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: LAERTH RODRIGUES DA SILVAOAB: 5780 Participação: RECLAMADO Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Participação: RECLAMADO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Processo: 0802438-08.2019.814.0301. SENTENÇA Vistos, etc

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 733 fé, demostrando a total ausência de qualquer respeito pelo legista, demostrando que o shopping autor nunca procura atentar as necessidades mínimas do lojista, que a autora tenta distorcer a realidade fática e processual, requer a Vossa Excelência no exercício do necessário e devido controle da atividade jurisdicional e poder de cautela, CONCEDA NESTA ASSENTADA O PRAZO DE 24 HORAS PARA QUE A AUTO

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 262 segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cr

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 417 diverso do rito da exoneração, e não tem como ser aplicado o rito comum.Com efeito, o rito da dissolução de sociedade se submete ao disposto nos arts. 599/609, do NCPC, sendo composto deduas fases: a primeira onde o juízo delibera sobre a dissolução da sociedade, com a consequente saída do sócio; e a segunda é de liquidação, com a definição do critério de apuração de haveres.Por outro

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 407 mil reais).Cumpre destacar que a cumulação de indenização por danos morais e estéticos é perfeitamente cabível, conforme previsão da Súmula 387 do STJ:387. é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.Posto isto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial para condenar, solidariamente, os Reclamadosao pagamento de R$ 381,41(trezentos e oitenta um reais e quare

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 409 Número do processo: 0800342-34.2016.8.14.0201 Participação: RECLAMANTE Nome: ADILSON ROBERTO DA SILVA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEMOAB: 3555PA Participação: RECLAMADO Nome: MARCOS AURELIO T. GOMES EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITOOAB: 028 Participação: ADVOGADO Nome: DACILVANIA DA ROCHA PORTELAOAB: 24719/PA Participaç�