Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 826 Processo 1005293-76.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lauro Simoes de Castro Bisnetto - - Lauro Simoes de Castro Netto - - Neusa Regina Parras Simões de Castro - Centrovias Sistemas Rodoviários S/A - Lauro Simoes de Castro Bisnetto - - Lauro Simoes de Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 662 pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (NCPC, 523, “caput”).Após, arquivem-se os autos do processo.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA BRAMBILA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 183845/SP), JOSE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An